Neste segundo bloco, vamos ao estudo da admissibilidade da rescisória. É bom lembrar que após a publicação do meu último livro(*),...

Após a publicação do meu último livro(*), decidi elaborar uma sequência de postagens com os assuntos mais importantes e atuais da ação...

1 Introdução O Supremo submeteu à sistemática da repercussão geral dois importantes temas sobre a coisa julgada em matéria tributária...

Olá pessoal, tudo bem? Neste post irei reunir todos os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Em razão disso, são temas...

VAGAS ESGOTADAS Prezadas alunas, prezados alunos: Conforme prometido, estou lançando o curso Recursos Cíveis: Atualização 2023 para vocês...

O presente texto é a versão escrita, com correções pontuais, da palestra proferida no âmbito do Projeto Diálogos Telemáticos, realizado...

Introdução A Lei n.º 14.365/22 promoveu mudanças importantes no Estatuto da Advocacia (Lei n.º 8.906/94), no Código de Processo Civil e...

Introdução A Lei n.º 14.365/22 traz alterações no Estatuto da OAB (Lei n.º 8.906/94), no Código de Processo Civil e no Código de Processo...

No início de 2022, o Superior Tribunal de Justiça publicou duas edições do Jurisprudência e Teses dedicadas ao agravo interno (182 e...

É uma dúvida muito comum dos alunos e, também, de alguns amigos advogados: qual o recurso cabível se a tutela de urgência foi deferida na...

CITAÇÃO: Scalabrin, Felipe. A citação por meio eletrônico após a Lei n.º 14.195/21. Disponível em: <https://www.felipescalabrin.com/post/...

A ação rescisória permite a desconstituição de decisão transitada em julgado quando presente alguma das hipóteses legalmente...

O presente texto busca analisar o instituto da competência delegada da Justiça Federal para a Justiça Estadual após a Lei n.º 13.876/19 e...