A edição de 2024 do meu livro Direito Previdenciário Sistematizado veio com o compromisso de manter os leitores totalmente atualizados...

Olá pessoal, tudo bem? Neste post irei reunir todos os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Em razão disso, são temas...

A MP n.º 1.113/2022 fez mudanças na Lei n.º 8.213/91 e na Lei n.º 13.846/09 para “dispor sobre o fluxo de análise de benefícios...

Novidade de cálculo da Lei n.º 14.331/22 A Lei n.º 14.331/22 alterou a Lei n.º 13.876/19 e trouxe acréscimos à Lei n.º 8.213/91. As...

Apoiado SF ADVOCACIA O impacto da Lei n.º 14.331/22 no processo previdenciário que envolva benefícios por incapacidade: auxílio por...

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Felipe Scalabrin Sumário: 1 Introdução; 2 Benefício de prestação continuada (BPC); 2.1 Destinatários; 2.2 Requisito formal; 2.3 Requisito...

Resumo: o presente artigo busca promover uma análise inicial do Decreto n.º 3.048/99 com as mudanças decorrentes do Decreto n.º...

A Emenda Constitucional n.º 103/19 causou impacto em diversos ramos do direito, tais como o administrativo, o financeiro, o tributário e,...