A MP n.º 1.113/2022 fez mudanças na Lei n.º 8.213/91 e na Lei n.º 13.846/09 para “dispor sobre o fluxo de análise de benefícios...

Novidade de cálculo da Lei n.º 14.331/22 A Lei n.º 14.331/22 alterou a Lei n.º 13.876/19 e trouxe acréscimos à Lei n.º 8.213/91. As...

Apoiado SF ADVOCACIA O impacto da Lei n.º 14.331/22 no processo previdenciário que envolva benefícios por incapacidade: auxílio por...

Um dos maiores problemas do direito previdenciário é a constante mudança do seu quadro normativo. Realmente, são mudanças legislativas...

É uma dúvida muito comum dos alunos e, também, de alguns amigos advogados: qual o recurso cabível se a tutela de urgência foi deferida na...

CITAÇÃO: Scalabrin, Felipe. A citação por meio eletrônico após a Lei n.º 14.195/21. Disponível em: <https://www.felipescalabrin.com/post/...