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Os limites da coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo segundo o Tema 885/STF
1 Introdução O Supremo submeteu à sistemática da repercussão geral dois importantes temas sobre a coisa julgada em matéria tributária...
Felipe Scalabrin
12 de fev. de 2023

ARTIGOS PUBLICADOS
Olá pessoal, tudo bem? Neste post irei reunir todos os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Em razão disso, são temas...
Felipe Scalabrin
18 de jan. de 2023

CURSO: RECURSOS CÍVEIS ATUALIZAÇÃO 2023
VAGAS ESGOTADAS Prezadas alunas, prezados alunos: Conforme prometido, estou lançando o curso Recursos Cíveis: Atualização 2023 para vocês...
Felipe Scalabrin
11 de jan. de 2023

Recursos e ações de impugnação no pós-pandemia
O presente texto é a versão escrita, com correções pontuais, da palestra proferida no âmbito do Projeto Diálogos Telemáticos, realizado...
Felipe Scalabrin
7 de out. de 2022


Apontamentos iniciais sobre a Lei n.º 14.365/22 na perspectiva do processo civil – Parte 2
Introdução A Lei n.º 14.365/22 promoveu mudanças importantes no Estatuto da Advocacia (Lei n.º 8.906/94), no Código de Processo Civil e...
Felipe Scalabrin
29 de jul. de 2022


Apontamentos iniciais sobre a Lei n.º 14.365/22 na perspectiva do processo civil – Parte 1
Introdução A Lei n.º 14.365/22 traz alterações no Estatuto da OAB (Lei n.º 8.906/94), no Código de Processo Civil e no Código de Processo...
Felipe Scalabrin
6 de jun. de 2022
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